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Não ao retrocesso na Reforma Psiquiátrica! #ForaValencius

Não ao retrocesso na Reforma Psiquiátrica! #ForaValencius

Em 2015 o novo ministro da saúde Marcelo Castro uniu-se à Associação Brasileira de Psiquiatria em uma manobra política pela retomada de uma sociedade com manicômios. Desde sua nomeação enquanto ministro da saúde Marcelo Castro (pmdb-pi) vem aparelhando o Ministério da Saúde com psiquiatras manicomiais. Primeiro colocou Beltrami como Secretário da SAS (Secretaria de Assistência à Saúde), a maior e mais importante secretaria nacional do MS, que lida com a Atenção Especializada. Pasmem, Beltrami é psiquiatra e é manicomial, ainda há indícios que ele têm uma Rede de Comunidades Terapêuticas. Mais tarde colocou Maurício Vianna para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Adivinhem? Também psiquiatra conservador.

Nesse momento os movimentos e entidades que pautam a saúde pública, saúde mental e a luta antimanicomial no Brasil já haviam se unido e elaborado um pedido de audiência com o Ministro Marcelo Castro para discutir os rumos da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas em uma tentativa de defender a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e garantir as conquistas da luta. E assim foi encaminhado o pedido, com mais de 600 assinaturas de entidades e movimentos.

Então na audiência Marcelo Castro anunciou que nomearia Valencius Wurch Duarte Filho para Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. Mais um psiquiatra, que no caso é ex-diretor clínicodo que já foi o maior manicômio privado da América Latina, a Casa de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi (RJ), que foi fechada em 2012 por péssimas condições de tratamento e muitos casos de violações de direitos humanos. Além disso, em entrevista ao Jornal do Brasil em junho de 1995, (“Médico critica lei que extingue manicômios”), Valencius criticou os fundamentos do Projeto de Lei 3.657/1989, que deu origem à atual Lei Federal 10.216/2001, a Lei da Reforma Psiquiátrica que “dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”.

Logo após a notícia, em dezembro de 2015, a Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) decidiu pela ocupação da sala do Coordenador Nacional de Saúde Mental. Mais tarde, a ocupação pode contar com muitos outros movimentos, militantes, usuários, trabalhadores e familiares. Nessa luta que se tornou nacional, de todos nós brasileiros precisamos defender o SUS, a Reforma Psiquiátrica e a democracia!

A atual política pública de saúde mental, pautada no SUS, segue a lógica da desinstitucionalização e desospitalização das pessoas em sofrimento psíquico e atuação na Rede de Atenção Psicossocial (Portaria nº 3.088/2011), que inclui Unidade Básica de Saúde, CAPS, CECCO, leitos de saúde mental, álcool e outras drogas em Hospitais Gerais, dentre outros serviços. Nesse sentido, Valencius representa um retrocesso frente a todos os avanços e progressos conquistados na Saúde Mental e uma grande ameaça ao movimento da luta sanitária em defesa de um SUS público, gratuito e de qualidade.

O manicômio é a expressão de uma estrutura presente nos diversos mecanismos de opressão na sociedade. A opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios, mulheres. Lutar pelos direitos de cidadania dos usuários de serviços de saúde mental significa incorporar-se à luta de todos(as) os(as) trabalhadores(as) por seus direitos à saúde, justiça e melhores condições de vida! (Carta de Bauru, 1987, adaptada).

Precisamos lutar contra esse movimento de deslegitimar as nossas conquistas enquanto povo brasileiro para agradar empresários e ofertar políticas públicas de bandeja como um negócio. Saúde Pública de qualidade e o cuidado em liberdade são direitos fundamentais e conquistados pelos militantes do SUS e não podem entrar na mesa de negociação como um objeto de exploração financeira.

A Luta Antimanicomial integra-se à luta por uma sociedade democrática, inclusiva, igualitária e que respeite a diversidade e as diferenças. Consideramos que não é possível existir democracia sem liberdade e sem equidade!

Nenhum passo atrás!!!
Manicômios nunca mais!!!

Por uma democracia antimanicomial!!!

FRENTE ESTADUAL ANTIMANICOMIAL – FEASP

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Sobre antimanicomialsp

A Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo surgiu do processo de organização da IV Conferencia de Saúde Mental - Intersetorial etapa São Paulo. Onde diversas organização, movimentos, entidades e militantes se uniram e realizaram a Plenária Estadual de Saúde Mental (diante da não convocação por parte do Governo do Estado de São Paulo). A idéia da Frente surgiu dessa experiência de organização da IV Conferência e também diante da conjuntura de rearticulação do setor manicomial e de ataque as conquistas do Sistema Único de Saúde, que exige atividades unificadas entre os mais diversos movimentos e organizações antimanicomiais. Visando aglutinar forças para defender a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e o SUS.

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