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Ata da Reunião da Frente do dia 27/06/15

Publicado em

Reunião Frente Estadual Antimanicomial:

No dia 27 de Junho de 2015, reuniu-se no Sinpsi Sindicatos dos Psicólogos na Rua Aimberé nº 2053, VL. Madalena São Paulo das 14h  ás 17h , ocorreu á Reunião Ordinária EAM, sendo indicado Ed para coordenar, Marilia para fazer inscrições para falas e Adilson para relatoria, não passou  lista presenças.

Pautas:

01- Avaliação da 18ª Conferência Municipal de Saúde São Paulo, Etapa Regional da 7º Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 15ª Conferência Nacional de Saúde “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.

02- Leitura da Carta “Em Defesa dos Trabalhadores da Saúde”.

03- “Estruturação da Frentes Estadual Antimanicomial: Agenda Realização do dia 10 de Outubro, dia Nacional de Luta Antimanicomial e Concurso de Logo”.

01- Avaliação da 18ª Conferência Municipal de Saúde São Paulo, Etapa Regional da 7º Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 15ª Conferência Nacional de Saúde “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”

No Eixo IV- Financiamento do SUS e Relação Público – Privado, ouve grande debates e impasses nas questões relacionadas á taxação das grandes fortunas e heranças, bem como Financiamento das organizações sociais com dinheiro do SUS ,isto instigou as partes que são a favor e contra, a grande tumultos e discussões, entre a coordenadora do eixo e representantes das parceiras Levando –os a implosão do grupo, que foi dado por encerrado e retornando no dia vinte e quatro, para terminar de fazer as propostas e agrupar á nível Municipal, Estadual e Federal, mesmo assim o grupo não Conseguiu finalizar esse Eixo, devido o grande embate entre os segmentos dos trabalhadores diretos e dos representantes das parceiras. Quanto a Plenária Final, houve postura ditatorial, modificou a forma de votação das propostas em cima da hora, a Coordenadora da mesa estava perdida nos esclarecimentos e nos critérios de votação das propostas, tirou o direito de voz dos delegados impedindo que se falassem no microfone, em minha opinião foi ditatorial. Sobre as propostas levadas pelo pessoal da Frente Estadual Antimanicomial, achou que aprovou bastantes propostas boas, mas que sentiu falta de mais organização do grupo, e mais pessoas representando, houve sumiço de nossas Moções, principalmente aquelas relacionadas ao não financiamento das Comunidades Terapêuticas e aos leitos de hospitais Manicomiais com dinheiro do SUS. Em Minha opinião houve grande tumultos na Plenária final situações desagradáveis cerceamento das falas dos delegados e aprovação de Moção a favor das Comunidades Terapêuticas. Quanto nós como representantes da Frente é preciso trabalhar mais nossa organização, achei fraco nossa organização e articulação bem como participação. Quanto á indicação dos delegados, no segmento dos trabalhadores, o processo foi de cartas marcadas e os nomes por indicação e listas, tendo total domínio pelos representantes de entidades sindicais. Isto fez com o que ficassem de fora muitos trabalhadores da saúde que trabalham nas parcerias da gestão do SUS. Mesmo assim foram indicados 36 delegados, segmentos dos trabalhadores para etapa estadual. Sendo dois delegados indicados representando a Frente Estadual Antimanicomial é preciso modificar o sistema de indicação dos delegados nas Conferências. Precisamos discutir como os dois representantes irão se organizar para levar nossas propostas e nossas Moções para Etapa Estadual e Nacional. O sumiço de Moções nas Conferências é fato histórico, desde que eu participo de conferências, quando passamos uma Moção devemos ficar em cima, pois se soltarmos nas mãos dos outros ela some mesmo pois é um espeço de disputa de propostas e de interesses diversos, é preciso nos organizarmos em blocos. Quanto as indicações dos delegados os Sindicatos sempre fazem a manobra para indicar e levar os deles, lembrando que pelos Critérios das Conferências os delegados do Conselho municipal os conselheiros, só são natos até a etapa municipal para sair para Estadual e nacional dever ser tirado e homologados na plenária geral da Etapas Municipal. Eles não são natos para etapas Estaduais. Há muitas divergências entre entidades que representa as profissões e que representa os trabalhadores é preciso rediscutir isso. Para as entidades sindicais os conselhos de profissões não representam os trabalhadores de uma calasse, sendo as alegações que se coloca nas disputas das vagas. Já na Conferência de Mauá quase todas as propostas da Frente foram passadas para o Relatório final, faço a proposta de se levar em nome da frente uma carta de repudio, contra a atitude do conselheiro que fez a implosão do grupo do IV, levando a paralização dos trabalhos e impedindo as propostas de serem votadas na Plenária Final. Minha participação foi no Eixo I, havia muitas pessoas que atuam na saúde mental, muitas mães, familiares que representam e defendem propostas relacionadas ao Altimo, com propostas relacionadas á criação de centro especializados reabilitação para pessoas com Altimo, bem como Moção pedindo apoio para sua criação, fiquei muito admirada da falta de conhecimento das pessoas sobre o assunto. será que seria possível agente realizar plenária, ou seminários para orientar essas pessoas sobre essa temática, gente isto está muito confuso, fico estarrecida com o que vi lá, em minha opinião pelo que vi lá na plenária final , todos os grupos foram péssimos. Participei do Eixo VIII, lá conseguimos nos organizarmos e levar para a Plenária final, as Propostas, todas fechadinhas e separadas por esferas de governos. Quanto á indicação dos delegados por seguimentos não gostei, foi um processo forjado e equivocado, olha só os agentes de saúde não tem cadeira, como podem eles são á base da linha de frente da atenção Básica. Foram com muita insistência que os sindicatos lhes concederam duas vagas, para saírem como delegados. Achei que houve violação do regimento, alguns conselheiros que participaram em subcomissões, não tinham direito a voz, também achei que houve quebra com relação á retirada da voz dos delegados na plenária final a Mesa ignorou a plenária tirando o direito a voz dos delegados, isto foi lastimável. Quanto á indicação de delegados foi por listas nomes tirado a dedo, pois houveram pessoas que pegaram vagas que há muito tempo eu não o vejo frequentando o Movimento Popular de Saúde, considero também como violação do regulamento e sobre nós como frente eu me esforcei mais em difundir e passar as propostas tiradas aqui na Frente,  bem como passar e pegar as assinaturas para nossas moção, tanto que cheguei a conseguir cento e noventa assinaturas. Devemos nos organizar mais como frente para irmos para Estadual e Nacional, a fim de termos nossas propostas e Moções aprovadas. Eu não fui para conferência, mas pude observar pelas redes sociais e whatsapp, pessoas que estavam falando muito mal do processo, muitas reclamações principalmente do processo de indicação de delegados. Os Sindicatos neste processo são históricos eles sempre querem ganhar, diante destes fatos proponho que se façam moções de repúdio e encaminhem ao conselho municipal e ao Ministério Público, e pedir impugnação de toda Conferência. Eu acho que toda organização é responsável por todos os fatos ocorridos, sou contra fazer Moção de Repúdio direcionado a uma pessoa, caso seja feito que seja para todo o processo, de organização, devendo ser protocolado no Conselho Municipal e no Ministério Público. Pessoas tira uma vem outra preencher a cadeira, mas os problemas continuam. Em outros lugares que participei, nas etapas regionais da 7ª Estadual, o processo foi tudo de fachada, tudo coisa pronta e maquiada, somente pra dizer que fez. Quanto ás propostas, onde eu participei não vi nada sobre os CAPS-III, afinal são nossas propostas que sejam todos três, por oferecer suporte de acordo com RAPS, aos pacientes mais graves, pois enquanto não tiverem, eles serão encaminhados para os Hospitais Manicomiais do Estado. Precisamos ir para Estadual, munidos de faixas e cartazes de protestos e exigir que seja implementado a Rede de atenção Psicossocial de acordo com a Reforma Psiquiátrica. Gastamos muita energia, produzindo , recolhendo assinaturas com Moções, devemos nos preocupar mais em tentar aprovar nossas propostas da Frente, pois estando no relatório elas tem mais possibilidades de serem efetivadas. Devemos lembrar também que as pessoas que vão para essas conferências parte delas não tem a cultura de ler documentos, regimentos e outros, portanto sou contra Moção contar pessoas, e acho que a Conferência não irá ser impugnada, pois o prazo regimental de se entrar com os recursos já passou. Quanto á forma de indicação de delegados, isto é histórico, frente aos sindicatos, pois os trabalhadores das OSs, não estão dispostas a se exporem e darem a cara isso é uma utopia pensar que eles vão se expuser. Frente aos sindicatos e aos governos. O que devemos fazer é se organizar para ir para Etapa Estadual aprovar nossas propostas e nossas Moções, e tentar reparar as perdas. E poder chegar com elas até a Nacional.  Percebi que os delegados dessa Conferência têm poucos conhecimentos sobre a Saúde mental, pois na hora de assinar as Moções Relacionadas a o não financiamento das comunidades Terapêuticas, poucos assinaram e muitas vezes se recusa a assinar, sobre as alegações de pouco conhecimento do assunto. Devemos usar mais mecanismos estratégicos de organização formar comissões, na hora de ocuparmos esses espaços de participação democráticos e já ficar preparados, para tomar decisões, no ato da violação dos direitos. Em minha opinião, houver uma série de violações dos processos democráticos exemplo: Se verificou que não foi publicado no site do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo a Resolução Nº 05/15, de 15 de Junho de 2015 – CMSSP, Aprovada na 4ª reunião Extraordinária do Pleno realizado no dia 15/06/15- Conselho Municipal, violando o direito de ampla divulgação do processo. É o Art. 31 da Lei nº 141/90, Dispõe sobre a ampla divulgação, incisos I II III, bem como o Capítulo VI Do Funcionamento dos Grupos, as questões de ordem dos delegados do Regimento, Art. 12 e inciso 8º das questões de ordem dos delegados não foram acatados e assegurados estes direitos. Levando a Inflamação do Plenário Contra a mesa e gritos de palavras de ordem, Carta de Repúdio e outros. Diante de todo exposto, chegou se os seguintes Encaminhamentos: “O1- Fazer uma Carta de Repúdio, Protocolar na secretária do Conselho Municipal, Secretaria da Saúde ao Secretário Municipal de Saúde, Comissão Executiva do Conselho Municipal e Ministério Publico”.

 02- Leitura da Carta “Em Defesa dos Trabalhadores da Saúde”

Após leitura da Carta, escrita pelos trabalhadores da saúde na 18ª Conferência, a fim de se obter respostas sobre as situações dos direitos trabalhistas frente o processo de transição das parceiras abre-se para as discussões, Uma das coisas que mais me chama a atenção é o fato das diferenças salariais, entre uma parceira e outra, exemplo, um gerente de RT, que sai da ASF e entranha SPDM, vai ganhar setecentos reais a menos, como pode isso. Os trabalhadores podem entrar na justiça do trabalho sobre seus direitos, devemos procurar saber, se nas regiões onde já aconteceu o chamamento como está a situação destes trabalhadores,  se algum deles já entraram na justiça. Precisamos procurar mecanismos, para fazer que os governos cumpram com a RAPS por completo, valorizando os direitos dos trabalhadores. Devemos discutir mais a questão do chamamento e se for possível discutir realização de um ato público em defesa dos trabalhadores.

03- “Estruturação da Frente Estadual Antimanicomial: Agenda Realização do dia 10 de outubro, dia Nacional de Luta Antimanicomial e Concurso de Logo”

Inicialmente os debates foram direcionados sobre a realização do dia 10 de outubro, dia Mundial de Luta Antimanicomial, como a Frente irá se organizar para realizar um ato neste dia e for para as ruas? Houve esclarecimentos de uma das entidades apoiadoras presentes estão sem recursos financeiros no momento para contribuir em espécies e que devemos pensar bem como iremos nos organizar, para realizar este Ato. Devemos realizar uma reunião extraordinária para discutir entre todos se vamos fazer ou não e como, pois depende muito há gastos materiais e financeiros. Outro parceiro nosso também, está dificultando as relações, pois eles querem ter o protagonismo sobre a Frente e a frente não que, Precisamos rediscutir mais sobre isto. Eu Sou a favor que continuemos fazendo as festas da Frente para arrecadação de fundos, ao mesmo tempo em que se difunde o nome da Frente para as pessoas conhecerem mais sobre nós. Podendo gerar fundos, vendendo camisetas cobrando uma ajuda de custo em entradas em eventos, fazer rifas etc. Aproveitar a Copa da Inclusão para propor o fortalecimento dos Núcleos e movimentos já existentes, e Propor formação de novos, bem como seu fortalecimento. Agenda de Reuniões da Frente: Reunião Ordinária, ficou mantido, segundo sábado de cada mês dia 11/07/2015, ás 14hs; Reunião Extraordinária, dia 18/07/2015 ás 14hs Extraordinária. E 08/8/2015, 12/09/2015, 17/10/2015, 07/11/2015, e 12/12/2015. Coordenação da Frente: Perguntado como ficaria a Coordenação, sobre quem é quem, isto não ficou claro, precisamos definir isto, na próxima reunião, quem, perguntado sobre o termo Frente os esclarecimentos feitos pela Elaine Frente é todas entidades que assinam e está compondo, também precisam ser discutido com mais pessoas das representações presentes, pois deixou duvidas, bem como sobre Implantação dos Núcleos da Frente e as entidades e Movimentos que as compõem e os apoiam como Frente Estadual Antimanicomial.

Informes: Reunião do Coletivo Pró-Saúde Mental dia 01/07/2015, ás 19hs, Quarta – Feira; Local Faculdade de Saúde Publica da USP, Metrô Clínicas.

Movimento social e democracia são indissociáveis. Só existe movimento social se a ação tem objetivos sociais.

Frente Estadual Antimanicomial.

http:// Antimanicomialsp.wordpress.com.

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Sobre antimanicomialsp

A Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo surgiu do processo de organização da IV Conferencia de Saúde Mental - Intersetorial etapa São Paulo. Onde diversas organização, movimentos, entidades e militantes se uniram e realizaram a Plenária Estadual de Saúde Mental (diante da não convocação por parte do Governo do Estado de São Paulo). A idéia da Frente surgiu dessa experiência de organização da IV Conferência e também diante da conjuntura de rearticulação do setor manicomial e de ataque as conquistas do Sistema Único de Saúde, que exige atividades unificadas entre os mais diversos movimentos e organizações antimanicomiais. Visando aglutinar forças para defender a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e o SUS.

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