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Frente Estadual Antimanicomial se posiciona CONTRA o CINAPSI denunciando a estratégia de se associar à RAPS

Denúncia sobre a Estratégia do Governo do Estado de SP de associar o CINAPSI à construção da RAPS

A Frente Estadual Antimanicomial São Paulo vem a público se posicionar contra a CINAPSI e contra a tentativa de apresentar o mesmo como parte constitutiva da RAPS, como ocorreu deliberadamente no I Seminário Regional de Atenção Psicossocial e Políticas Públicas na UNIMEP dia 23 em Piracicaba durante a Conferência de Abertura.

A Frente Estadual Antimanicomial São Paulo tem em sua Carta de Princípios posicionamentos muito claros em relação ao processo de desinstitucionalização dos Hospitais Psiquiátricos:

Defendemos a extinção definitiva de toda e qualquer forma de internação de cidadãos com sofrimento psíquico em hospitais psiquiátricos ou em quaisquer outros estabelecimentos de regime fechado, como uma das formas de enfrentar o estigma e a segregação das pessoas em sofrimento psíquico e primar pela garantia dos direitos humanos.

A Frente Estadual Antimanicomial São Paulo também esta alinhada a Carta de Bauru que afirma:

Nossa atitude marca uma ruptura. Ao recusarmos o papel de agente da exclusão e da violência institucionalizadas, que desrespeitam os mínimos direitos da pessoa humana, inauguramos um novo compromisso. Temos claro que não basta racionalizar e modernizar os serviços nos quais trabalhamos.

Como afirma a Carta de Bauru, não adianta modernizar os serviços (hospitais psiquiátricos), mas sim, superar sua lógica fundada na internação e no isolamento, e na gestão de estruturas centralizadoras do cuidado em momentos de crise. As internações, quando necessárias, devem ocorrer em CAPS 24h e em hospitais gerais, como afirma a portaria que regulamenta a RAPS e todas as Conferências de Saúde e Saúde Mental. Tentar maquiar isso, mostrar Projetos, que mantém Hospitais Psiquiátricos como parte da RAPS, como ocorreu no I Seminário Regional de Atenção Psicossocial e Políticas Públicas na UNIMEP é um tremendo erro e leva a rompermos com princípios básicos da Luta Antimanicomial.

A Frente Estadual Antimanicomial São Paulo tem como uma de suas empreitadas o fechamento dos Hospitais Psiquiátricos e a luta pela construção de Rede de Atenção Psicossocial em todo nosso Estado.

Nossa tarefa central é superar o modelo manicomial, o caso mais emblemático, é o de Sorocaba, que ganhou notoriedade após uma matéria na TV, no entanto, essa luta tem que se fazer presente em diversas regiões do Estado. Um outro pólo manicomial é a região Centro Leste de São Paulo, onde temos o Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes, Rio Claro (que se apresenta através do Projeto CINAPSI como parte da RAPS da região) e o Hospital Psiquiátrico Sayão em Araras.

Viemos, novamente reafirmar que estratégias diretas de manter o Hospital Psiquiátrico, ou estratégias mais elaboradas, como o Projeto CINAPSI, que combina discursos e algumas práticas voltadas a reforma psiquiátrica, com a manutenção de leitos e funcionamento do Hospital Psiquiátrico devem ser combatidos por todos e todas que são militantes antimanicomiais. Como afirmava Basaglia: a destruição dos manicômios é um fato urgentemente necessário, se não simplesmente óbvio.

O CINAPSI acaba sendo uma forma maquiada do Governo do Estado de instituir um mecanismo permanente de financiamento para essa instituição que há anos vivia uma crise financeira justamente em decorrência dos avanços da Reforma Psiquiátrica na região, sobretudo, pela ampliação dos serviços-substitutivos na última década

Também viemos reafirmar que a construção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) não comporta e não tem em sua composição estruturas, ou encaminhamentos, que se fundem em ter a manutenção de Hospitais Psiquiátricos e seus leitos. Como foi apresentado na Conferência de Abertura no I Seminário Regional de Atenção Psicossocial e Políticas Públicas na UNIMEP, numa clara tentativa, de vincular o Projeto CINAPSI com a construção da RAPS. Importante salientar que o Grupo Condutor da RAPS Estadual, já negou a experiência do Projeto CINAPSI como parte da construção da RAPS em nosso Estado.

Os componentes da RAPS deixam claro seu objetivo de formar uma grande Rede nos territórios fundada na descentralização dos serviços e em estratégias de promoção dos direitos dos usuários. Podemos observar, que não existe componente de Hospital Psiquiátrico, pelo contrário, todo ele é o processo mesmo de desconstrução do mesmo. A existência de leitos só deve ocorrer em hospitais gerais e em CAPS 24h.

Denunciamos também que o mesmo Governo Estadual (de São Paulo) que financia projetos, Hospitais Psiquiátricos e Comunidades Terapêuticas não contribui em nada no Custeio mensal dos serviços Caps, Unidades de Acolhimento Transitório, Serviços Residenciais Terapêuticos, Consultórios de Rua, Rede de Economia Solidária, CECOS e ou Equipes de Saúde Mental na Atenção Básica que integram a RAPS. Destacando sua clara opção por financiar e sustentar equipamentos manicomiais e um antigo modelo que exclui e lucra com o sofrimento humano.

Dessa forma, encaminhamos a todos as entidades, movimentos, conselhos e para o Grupo Condutor da RAPS no Estado de São Paulo o posicionamento da Frente Estadual Antimanicomial.

  • Pelo Fortalecimento da RAPS!
  • Pelo Fechamento de todos os Hospitais Psiquiátricos no Estado de São Paulo!
  • Pelo Fechamento dos Hospitais Psiquiátricos (eufemisticamente chamado Casa de Saúde) Bezerra de Menezes e Sayão!
  • Por uma Sociedade Sem Manicômios!

FRENTE ESTADUAL ANTIMANICOMIAL DE SÃO PAULO

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Sobre antimanicomialsp

A Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo surgiu do processo de organização da IV Conferencia de Saúde Mental - Intersetorial etapa São Paulo. Onde diversas organização, movimentos, entidades e militantes se uniram e realizaram a Plenária Estadual de Saúde Mental (diante da não convocação por parte do Governo do Estado de São Paulo). A idéia da Frente surgiu dessa experiência de organização da IV Conferência e também diante da conjuntura de rearticulação do setor manicomial e de ataque as conquistas do Sistema Único de Saúde, que exige atividades unificadas entre os mais diversos movimentos e organizações antimanicomiais. Visando aglutinar forças para defender a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e o SUS.

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