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URGENTE: Audiência Pública – Comunidades Terapêuticas

Publicado em

Prezados Senhores,

O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), após deliberação do colegiado, convida a sociedade civil e instituições governamentais para Audiência Pública, a ser realizada no dia 14 de maio, quarta-feira, às 17hs, no Ministério da Justiça.
Pauta: discussão sobre a proposta de regulamentação das Comunidades Terapêuticas.
Com a finalidade de preparar uma proposta de resolução que tenha como objeto a regulamentação das comunidades terapêuticas, o CONAD constituiu um Grupo de Trabalho composto por representantes da SENAD, Ministério da Saúde/ANVISA, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas (CONENS), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),Conselho Federal de Psicologia, e Terceiro Setor.
A finalidade da audiência pública é discutir o tema e receber propostas de todos os interessados.
As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 12 de maio de 2014, por escrito, para a sede o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – CONAD, em Brasília/DF, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, 2º andar, Sala 208, CEP: 70.064-900 ou pelo e-mail conad ou ainda nos sites www.obid.gov.br ou www.mj.gov.br.

Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – CONAD
Ministério da Justiça

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Sobre antimanicomialsp

A Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo surgiu do processo de organização da IV Conferencia de Saúde Mental - Intersetorial etapa São Paulo. Onde diversas organização, movimentos, entidades e militantes se uniram e realizaram a Plenária Estadual de Saúde Mental (diante da não convocação por parte do Governo do Estado de São Paulo). A idéia da Frente surgiu dessa experiência de organização da IV Conferência e também diante da conjuntura de rearticulação do setor manicomial e de ataque as conquistas do Sistema Único de Saúde, que exige atividades unificadas entre os mais diversos movimentos e organizações antimanicomiais. Visando aglutinar forças para defender a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e o SUS.

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