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Relatório demonstra que governo esteve envolvido na morte e tortura de índios

Publicado em

Fonte: Brasil de Fato

Link: http://www.brasildefato.com.br/node/28213

Estados do Brasil: 

André Campos

Elaborado em 1967 e descoberto no ano passado, documento possui mais de 7 mil páginas; Comissão Nacional da Verdade pretende aprofundar investigações no tema

17/04/2014

Rafaella Dotta 
Belo Horizonte (MG)

Há 47 anos, o Brasil vivia em intensa violência contra os índios. Torturas, abusos sexuais e escravidão vinham do setor que menos se esperava: o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), feito para defender os interesses indígenas. De acordo com relatório feito em 1967 e descoberto no ano passado, o governo brasileiro era o próprio malfeitor dos índios.

O “Relatório Figueiredo” foi elaborado por uma comissão instituída pela Presidência da República e percorreu os 130 Postos do SPI, em 18 estados do país. A investigação, coordenada por Jader Figueiredo, resultou em um documento com 7 mil páginas e um depoimento comovido com a desumana condição dos índios.

“É espantoso que existe na estrutura do país repartição que tenha descido a tão baixos padrões de decência. (…) Venderam-se crianças indefesas para servir aos instintos de indivíduos desumanos. Torturas contra crianças e adultos, em monstruosos e lentos suplícios. (…) No caso da mulher, torna-se mais revoltante porque as condições eram mais desumanas”, consta um trecho.

Dezenas de jovens índias e caboclas foram abusadas sexualmente por funcionários da SPI, muitas vezes dentro da própria repartição do governo. As mulheres feitas escravas davam à luz e, em vários casos, iam para o trabalho da roça um dia após o parto, proibidas de levarem consigo o recém-nascido.

Ação contra a tortura 

A Comissão Nacional da Verdade pretende aprofundar investigações no tema.  Maria Rita Kehl, que é coordenadora do grupo de Violações de Direitos Humanos contra Camponeses e Indígenas, criado em novembro de 2012, está visitando as tribos indígenas que sofreram com torturas feitas por funcionários do governo, entre 1946 a 1988. O objetivo é recolher o maior número de casos e anexá-los ao relatório final a ser entregue à Presidência da República.

Minas Gerais também terá investigações. Aqui estava situado um reformatório para índios, que recebeu cerca de cem prisioneiros de 11 estados do Brasil. O Reformatório Krenak, em Resplendor, no Vale do Rio Doce, foi criado em 1969 e era um centro de trabalhos forçados. São muitas as denúncias de assassinatos e torturas a índios, que eram presos por saírem das normas adotadas pelo órgão do governo, como ir à cidade e tomar pinga, ou por reagirem a crimes cometidos contra a sua tribo. 

Betinho Duarte, integrante da Comissão Estadual da Verdade, declara que o tema será investigado. Para ele, os ataques contra índios são bem maiores do que os já relatados e, com a investigação, pode-se caminhar para “construir a verdadeira história do nosso povo”.

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Sobre antimanicomialsp

A Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo surgiu do processo de organização da IV Conferencia de Saúde Mental - Intersetorial etapa São Paulo. Onde diversas organização, movimentos, entidades e militantes se uniram e realizaram a Plenária Estadual de Saúde Mental (diante da não convocação por parte do Governo do Estado de São Paulo). A idéia da Frente surgiu dessa experiência de organização da IV Conferência e também diante da conjuntura de rearticulação do setor manicomial e de ataque as conquistas do Sistema Único de Saúde, que exige atividades unificadas entre os mais diversos movimentos e organizações antimanicomiais. Visando aglutinar forças para defender a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e o SUS.

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